1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a dolixarevo, com sede na R. Dr. Cassiano Baptista Nº165, 4990-118 Pte. de Lima, Portugal.

Para questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através de:

• Email: support@dolixarevo.com
• Telefone: +351933695859
• Correio postal: R. Dr. Cassiano Baptista Nº165, 4990-118 Pte. de Lima, Portugal

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informação dependendo da forma como interage com os nossos serviços. A recolha é sempre feita de forma transparente e com o seu consentimento quando necessário.

2.1 Informações Fornecidas Diretamente por Si

• Nome completo e dados de identificação
• Endereço de email e número de telefone
• Morada postal quando aplicável
• Informações sobre o seu percurso educativo e objetivos de aprendizagem
• Dados de pagamento (processados por terceiros certificados)
• Respostas a questionários e feedback sobre os nossos cursos

2.2 Informações Recolhidas Automaticamente

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas no nosso website e duração das visitas
• Origem da visita (como chegou ao nosso site)
• Cookies e tecnologias semelhantes (conforme descrito na nossa Política de Cookies)

2.3 Informações de Terceiros

Ocasionalmente, podemos receber dados de parceiros educacionais ou plataformas de redes profissionais quando escolhe conectar-se através desses serviços, sempre com o seu consentimento prévio.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados pessoais são tratados para finalidades específicas e legítimas. Não utilizamos as suas informações para outros fins sem o informar previamente.

3.1 Base Legal para o Tratamento

• Execução de contrato: Quando se inscreve nos nossos cursos, precisamos dos seus dados para fornecer o serviço
• Consentimento: Para envio de newsletters e comunicações de marketing
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e personalizar a experiência educativa
• Obrigação legal: Para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas

3.2 Marketing e Comunicações

Enviamos informações sobre novos cursos, webinars e conteúdos educativos apenas se tiver dado o seu consentimento. Pode retirar este consentimento a qualquer momento através do link presente em cada email ou contactando-nos diretamente.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A dolixarevo não vende os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações apenas nas seguintes situações controladas e sempre garantindo a proteção adequada:

4.1 Prestadores de Serviços

Trabalhamos com empresas que nos apoiam na prestação dos nossos serviços, incluindo:

• Plataformas de hosting e serviços técnicos
• Processadores de pagamento certificados
• Ferramentas de email marketing e comunicação
• Serviços de análise e estatísticas web

Todos estes parceiros estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e apenas podem utilizá-los conforme as nossas instruções.

4.2 Obrigações Legais

Podemos divulgar dados pessoais quando legalmente obrigados, como em resposta a ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes.

4.3 Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou certificações de adequação.

5. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

O RGPD confere-lhe direitos importantes sobre os seus dados pessoais. Comprometemo-nos a facilitar o exercício desses direitos sempre que solicitado.

5.1 Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si. Responderemos no prazo de 30 dias com informação detalhada sobre os dados tratados.

5.2 Direito de Retificação

Se os seus dados estiverem incorretos ou desatualizados, pode solicitar a correção. Também pode atualizar muitas informações diretamente na sua área de utilizador.

5.3 Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando já não são necessários para as finalidades que motivaram a recolha ou quando retira o consentimento.

5.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode pedir a suspensão temporária do tratamento dos seus dados em situações específicas, como quando contesta a exatidão dos dados ou a legitimidade do tratamento.

5.5 Direito à Portabilidade

Tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente, podendo transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

5.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas situações, nomeadamente para fins de marketing direto.

6. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

6.1 Medidas de Segurança Técnicas

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Certificados SSL/TLS para comunicações seguras
• Firewalls e sistemas de deteção de intrusões
• Backups regulares e planos de recuperação de dados
• Monitorização contínua de ameaças de segurança

6.2 Medidas Organizativas

• Acesso aos dados limitado apenas a colaboradores autorizados
• Formação regular da equipa em proteção de dados
• Políticas internas rigorosas de segurança da informação
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

6.3 Notificação de Violações

Se ocorrer uma violação de dados que possa representar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificaremos as autoridades competentes no prazo de 72 horas e informá-lo-emos diretamente quando aplicável.

7. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando sempre os prazos legais aplicáveis.

7.1 Períodos de Conservação

• Dados de inscrição e participação em cursos: Mantidos durante a duração da relação contratual e até 5 anos após a conclusão para fins de histórico educativo
• Dados fiscais e contabilísticos: Conservados por 10 anos conforme obrigações legais portuguesas
• Dados de marketing: Mantidos até retirar o consentimento ou solicitar a eliminação
• Dados técnicos e cookies: Conforme especificado na nossa Política de Cookies

7.2 Eliminação de Dados

Após o término dos períodos de conservação, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, ou anonimizados para fins estatísticos quando permitido por lei.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Usamos diferentes tipos de cookies para diferentes finalidades.

8.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento do website
• Cookies de desempenho: Ajudam-nos a entender como os visitantes usam o site
• Cookies funcionais: Permitem funcionalidades melhoradas e personalização
• Cookies de marketing: Usados para apresentar conteúdos relevantes (requerem consentimento)

8.2 Gestão de Cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.

9. Dados de Menores

Os nossos serviços destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores sem o consentimento dos titulares da responsabilidade parental.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem autorização adequada, eliminaremos essa informação o mais rapidamente possível. Se acredita que podemos ter dados de um menor, contacte-nos imediatamente.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares.

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos através do website e, quando apropriado, por email. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta política.

Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

11. Direito de Apresentar Reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade responsável pela proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

• Website: www.cnpd.pt
• Morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1º, 1200-651 Lisboa
• Telefone: +351 213 928 400

Contudo, agradecemos que nos contacte primeiro para que possamos tentar resolver qualquer preocupação que possa ter.